Datas comemorativas – DIA DA ONU

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Fonte: Wikipédia

Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova Iorque.

A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”.Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Objetivos

* Manter a paz mundial
* Proteger os Direitos Humanos
* Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
* Estimular a autonomia dos povos dependentes
* Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Idiomas oficiais

A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e “on-line”, são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

HISTÓRIA

A idéia das Nações Unidas foi formalmente elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de “Nações Unidas” a partir de conversas preliminares que tivera com outros líderes, como Churchill, já a partir do natal de 1941.

Em 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de Junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização.

A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.

Atualmente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm poder de veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.

CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

A Carta das Nações Unidas, ou Carta de São Francisco é o acordo que forma e estabelece a organização internacional alcunhada Nações Unidas, documento que, logo após a Segunda Guerra Mundial, criou a Organização das Nações Unidas em substituição à Liga das Nações como entidade máxima da discussão do Direito internacional e fórum de relações e entendimentos supra-nacionais. Foi assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945 pelos cinquenta e um estados membros originais.

Como Carta, trata-se de um acordo constitutivo, e todos os membros estão sujeitos aos seus artigos. Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos. Grande parte dos países ratificaram-na.

Organização do Documento

A Carta consiste de um preâmbulo e uma série de artigos divididos em capítulos.

* Capítulo I propõe os princípios e propósitos das Nações Unidas, incluindo as provisões importantes da manutenção da paz internacional e segurança.
* Capítulo II define os critérios para ser membro das Nações Unidas.
* Capítulos III-XV, a maior parte do documento, descreve os órgãos da ONU e seus respectivos poderes.
* Capítulos XVI e XVII descrevem os convênios para integrar-se à ONU com a lei internacional estabelecida.
* Capítulos XVIII e XIX proporciona os critérios para retificação e ratificação da Carta.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Abalados pela barbárie recente e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e EUA estabeleceram na conferência de Yalta, na Inglaterra, em 1945, as bases de uma futura “paz” definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo – Estados Unidos, França, China, Líbano etc., delineia os direitos humanos básicos.

Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitutionais. Especialistas em direito internacional discutem com freqüência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (em 2004, cerca de 330).

Declaração Universal dos Direitos da Criança

Aprovada por unaminidade em 20 de novembro de 1959, pela Assembléia Geral da ONU. É integralmente fiscalizada pela UNICEF. Organismo da ONU, criada com o fim de defender e integrar as crianças na sociedade e zelar pelo seu convívio e interação social, cultural e até financeiro conforme o caso, dando-lhes condições de sobrevivência até a sua adolescência.

DIREITOS DA CRIANÇA

Fonte: Canal Kids

A ONU protege a infância

Você sempre ouve dizer que as crianças têm direito a uma porção de coisas. Mas quem inventou esses direitos? Se você acha que o UNICEF tem alguma coisa a ver com isso, você… quase acertou!

É que o UNICEF é um órgão da Organização das Nações Unidas, a ONU. E foi durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1959, que representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela é uma adaptação especial de algumas partes da Declaração Universal dos Direitos Humanos só para a criançada!

A luta para que esses direitos sejam respeitados é difícil e não acaba nunca. Por isso, quando a Declaração completou 30 aninhos, em 20 de novembro de 1989, a ONU também aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança, que virou lei internacional um ano depois. Esse documento é a Carta Magna da criança, um conjunto de leis que aumenta a proteção aos cidadãos pequeninos de todo o mundo.

A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios que devem ser respeitados por todos os países, para que todas as crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz. E você vai conhecer cada um deles AGORA!

E o Brasil? Será que ele também comprou essa briga? Ah, isso é o que nós vamos ver!

A CRIANÇA NO BRASIL

Em 1988, o Brasil saiu na frente de todo mundo! Antes mesmo da Convenção sobre os Direitos da Criança ser aprovada pela ONU em 1989 e virar uma lei internacional, o Brasil colocou seu conteúdo no artigo 227 da Constituição, que diz assim:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Ufa! Quantos direitos na mesma lei, né? Mas o Brasil não parou por aí.

Em 1990, foi criado um conjunto de leis admirado em muitos países, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi um grande avanço! Pena que essas leis, muitas vezes, não consigam sair do papel. Apesar do Estatuto criar condições de verdade para que o governo e a sociedade trabalhem juntos por uma infância melhor, os direitos da criança no Brasil são desrespeitados diariamente. E onde houver esse desrespeito, o UNICEF estará presente.

Quer saber mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e como você pode participar? O site do Unicef está esperando a sua visita!

A Declaração dos Direitos da Criança tem 10 princípios:

PRINCÍPIO 1º

Toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

PRINCÍPIO 2º

Toda criança tem direito a proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade.

PRINCÍPIO 3º

Desde o dia em que nasce, toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

PRINCÍPIO 4º

As crianças têm direito à crescer com saúde. Para isso, as futuras mamães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis.

Toda criança também têm direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica!

PRINCÍPIO 5º

Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais! Porque elas merecem respeito como qualquer criança!

PRINCÍPIO 6º

Toda criança deve crescer em um ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário.

O governo e a socidade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

PRINCÍPIO 7º

Toda criança tem direito de receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades.

E como brincar também é um jeito gostoso de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e se divertir!

PRINCÍPIO 8º

Seja em uma emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

PRINCÍPIO 9º

Nenhuma criança deverá sofrer por pouco caso dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

PRINCÍPIO 10º

A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer em um ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal

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