Datas comemorativas – Dia da Bandeira

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Amigos professores,

Após a publicação do post sobre o Dia da Bandeira no ano passado, tive a brilhante contribuição do amigo Nuno Castelo Branco de Portugal que veio robustecer o nosso conteúdo com informações ricas que ora publico abaixo:

Decreto de 18 de setembro de 1822:
“Hei por bem, e com parecer do meu Conselho de Estado, Determinar o seguinte: Será de ora em diante o Escudo das Armas deste Reino do Brasil, em campo verde, uma Esfera Armilar de ouro atravessada por uma Cruz da Ordem de Cristo, sendo circulada a mesma Esfera de dezenove Estrelas de prata em uma orla azul: a firmada a Coroa Real diamantina sobre o Escudo, cujos lados serão abraçados por dois ramos das plantas de Café e Tabaco, e ligados na parte inferior pelo laço da Nação.
A Bandeira Nacional será composta de um paralelogramo verde, e nele inscrito um quadrilátero romboidal cor de ouro, ficando no centro deste o Escudo das Armas do Brasil.(…)” A bandeira foi usada por pouquíssimo tempo, entre 18 de setembro até 1º de dezembro de 1822. O projeto da bandeira foi do então Conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva, juntamente com Jean Baptiste Debret, desenhista e pintor de grande renome no Brasil entre 1816 e 1830.
“Recusando-se obedecer as ordens das Cortes Portuguesas, D. Pedro, a 7 de setembro de 1822, num sábado de céu azulado, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho – do tupi), em São Paulo, proclamou a emancipação política do Brasil, depois de proferir o brado de Independêcia ou Morte e de ordenar Laços Fora!, arrancando do chapéu o tope português, exclamou : “Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais “. O amarelo representa a Casa de Habsburgo (Dona Leopoldina) e o verde representa a Casa de Bragança (Dom Pedro I).

“Nossa primeira bandeira nacional sofreu uma modificação após quase três meses de existência, transformando-se na Bandeira Imperial do Brasil em 1º de dezembro de 1822: “Havendo sido proclamada com a maior espontaneidade dos povos a Independência política do Brasil, e sua elevação à categoria de Império pela minha solene aclamação, sagração e coroação, como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo: hei por bem ordenar que a Coroa Real que se acha sobreposta no escudo das armas estabelecido pelo meu imperial decreto de 18 de setembro do corrente ano, seja substituída pela Coroa Imperial, que lhe compete,a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído este rico e vasto Continente”.

Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822, era composta de um retângulo verde e nele, inscrito, um losango ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. Assistiu ao nosso crescimento como Nação e a consolidação da unidade nacional.”. Foi a bandeira do Brasil até 1889.

Este pequeno texto é dedicado aos meus amigos Berson e Júnior, que tendo manifestado algumas dúvidas acerca das origens da bandeira brasileira, pretendiam saber algo mais. Não sou especialista no tema – sou um monárquico bastante atípico -, mas na verdade, as explicações acerca de cores e símbolos, vão variando desde a origem da concepção dos pendões, até ao momento em que por eles nos interessamos. Afinal, parece que o verde não representa a Amazónia e o amarelo, nada tem que ver com o ouro de Minas. Pelo que o texto diz, a explicação é bem mais lógica e insere-se na época em que surgiu o símbolo do novo império independente de Portugal. As escolas de samba podem ficar descansadas, porque exibem até à exaustão, as cores dos Bragança e dos Habsburgo e têm toda a legitimidade para o fazer. Ou não será o Brasil o natural herdeiro de um Portugal nascido há quase nove séculos?

Há ainda que referir que por cá, verificamos o mesmo tipo de argumentação eivada de bucolismos e sentimentalismos que roçam a pieguiçe. Sabemos bem de onde vem o verde e o vermelho, que não derivam nem da Esperança, nem de qualquer Sangue derramado. É o terrorismo da manipulação da história. Neste caso, é reconfortante o esconder da realidade das coisas, porque assumir abertamente o símbolo da Carbonária, seria demasiado descaramento.
Declaração por Nuno Castelo-Branco (Lisboa)


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