Sem chance de sobreviverem dignamente optaram pela morte coletiva

“Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui”

Esta frase está contida na carta escrita pela comunidade indígena Guarani Kaiowá que vive às margens do rio na cidade de Iguatemi – MS e deu título à excelente reportagem de Eliana Brum para a Época.

Não há como tomar ciência de tamanha barbárie e continuar a viver como se nada estivesse acontecendo.

Enquanto estou aqui escrevendo este post há centenas de Guaranis, puros brasileiros, ouvindo o choro de fome de seus filhos sem poder lhes dar o que comer. Quando amanhecer a possibilidade de encontrar mais um jovem indígena enforcado em uma árvore é grande tendo como referência que a cada seis dias há um suicídio. Eliana Brum em seu artigo nos informa que:

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.

Precisamos nos manifestar e dizer que não estamos de acordo com a falta de cumprimento do que está disposto na Constituição de 1988 que em seu artigo 5º diz que:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade … “

E que no Capítulo VIII específico DOS ÍNDIOS determina o que segue:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1º – São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2º – As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3º – O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

§ 4º – As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5º – É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6º – São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

§ 7º – Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.

Como pode a Carta Magna ser descumprida de forma tão aviltante?

Sendo eu uma educadora como vou comemorar junto aos meus alunos o Dia do Índio (data oficial instituída por Decreto de Lei pelo Presidente Getúlio Vargas) sabendo que no meu país eles são desrespeitados, torturados e massacrados pela falta de condições mínimas de sobrevivência sem ter quem lhes defenda, e ainda são expulsos de suas terras por determinação legal?

Também como cidadã brasileira me sinto agredida, pois se indígena fosse faria parte desta realidade e estaria incluída no destino que esta carta nos mostra:

Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça Brasileira.

A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui.

Em 2010, quando estive em Campo Grande para dar formação UCA tive a oportunidade de conhecer um bairro afastado que abriga a comunidade indígena Terena. Já fiquei entristecida com a precária condição de vida que lhes é oferecida. Não há trabalho para os homens que acabam se entregando à bebida. As mulheres vendem artesanato em frente ao Mercado Municipal com pouco retorno financeiro.

Eles não recebem nenhuma ajuda e vivem isolados, à margem.

É revoltante!

5 thoughts on “Sem chance de sobreviverem dignamente optaram pela morte coletiva

  1. Parabéns pela divulgação! É uma situação mto triste e revoltante. Enviei ao facebook. Esperamos qq, as autoridades brasileiras tomem as medidas necessárias e urgentes a esse caso.
    Ana Maria

    Cybele Reply:

    Olá Ana Maria, tudo bem?

    Obrigada por enriquecer o nosso espaço com o seu comentário.
    Volte sempre!
    abraços
    Equipe Educa Já!

  2. Neste país tudo o que diz respeito aos menos favorecidos é descaso, situação vergonhosa para nós brasileiros legítimos.
    como se pode pagar aos decendentes de D. pedro em Petrópolis quantias referentes ao uso patrimônio da família real, que aqui ja chegaram e encontraram os verdadeiros donos desta terra e os dizimaram, tomando-lhes o que era seu de direito: suas terras. Nossos povos indígenas é quem mereciam essas quantias em dinheiro por direito.

    Cybele Reply:

    Olá Lúcia, tudo bem?

    Muito obrigada por sua participação.
    O seu comentário enriquece ainda mais o nosso post.
    Volte sempre!
    abraços
    Equipe Educa Já!

  3. Tem algo mal contado nessa estória. A justiça federal é exageradamente generosa com os índios. O governo federal também, há décadas, seja com PT, PSDB ou PMDB. O problema no Brasil hoje é oposto. A demarcação das terras indigenas tem avançado de forma preocupante. Eles já possuem mais de 13% do território brasileiro, e a cada ano mais terra é dada para eles.

    Índio tem isso de se fazer de vítima mesmo, e leva tudo até as últimas consequencias. Assim que eles têm conseguido essa expansão absurda.

    Se nesse caso em particular a justiça verificou a terra não é de fato área indígena é muito provável que não seja mesmo, pois em geral a justiça é uma mãe para os índios.

    Essa notícia me cheira a sensacionalismo, a histeria. É melhor ver o teor do processo antes de ficar papagaindo reportagens tendenciosas.

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