O ECA e a Redução da Maioridade Penal

Valor de Ser Professor

Em comemoração aos 25 anos do ECA é aprovada a Redução da Maioridade Penal

Podemos analisar isso como fracasso?

Se sim, fracasso de quem?

Analisemos:

O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 foi tomado como base para a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o qual diz ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito

– à vida,

– à saúde,

– à alimentação,

– à educação,

– ao lazer,

– à profissionalização,

– à cultura,

– à dignidade,

– ao respeito,

– à liberdade e

– à convivência familiar e comunitária,

além de colocá-los a salvo de toda forma de

– negligência,

– discriminação,

– exploração,

– violência,

– crueldade e

– opressão”.

Obs.: A disposição de cada item acima foi feita por mim.

Qual ou quais desses itens listados acima fazem parte do cotidiano de toda criança e adolescente do nosso país? Em 1990 esses itens não integravam a vida de todas as crianças e adolescentes, caso contrário não teriam sido apontados como metas a serem cumpridas pelas famílias, sociedade e Estado.

O que foi feito nesses 25 anos para melhorar a condição de vida de nossas crianças e adolescentes?

Somos mais de 190 milhões de habitantes.

Temos 60 milhões de pessoas com menos de 18 anos os quais 29% pertencem a famílias que vivem na pobreza. As crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer em comparação às ricas, e as negras 50% a mais, em relação às brancas.

64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância.

60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.

Embora o Brasil tenha conseguido colocar na escola 98% das crianças de 7 a 14 anos, ainda têm 535 mil crianças com essa idade fora da escola, sendo que desse número 330 são negras.

O Brasil tem 21 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. De cada 100 que cursam o fundamental, apenas 59 concluem, e apenas 40 chegam a concluir o Ensino Médio.

Nascem por ano cerca de 300 mil crianças filhos(as) de mães adolescentes.

Todos os dias são registrados cerca de 129 casos de violência psicológica, física e sexual contra crianças e adolescentes, além dos casos provocados por negligência. Isso significa que 5 casos são registrados por hora, sem computar os que não são denunciados. (Fonte: Unicef)

No ano de 2014 foram registrados através do Disk 100, 91.342 denúncias sobre violação dos direitos da criança e do adolescente (Fonte).

No caso dos meninos e meninas que vão para a Fundação Casa, as medidas socioeducativas não existem, muito pelo contrário, leia esses depoimentos:

“Os meninos chegam à unidade com bagagem muito grande de sofrimento, problemas na família, baixa autoestima, depressão por ver amigos assassinados. Precisariam de um tratamento psicológico eficiente. Em vez disso, sofrem violência física e emocional dentro das unidades com instrutores que não são capacitados” (Fonte – 13/07/2015);

“Entre os especialistas que atuam junto a crianças e adolescentes, ter um sistema de medidas adequado é o maior desafio do ECA. Na realidade, o que se constata é a superlotação dos centros educacionais, além de denúncias de tortura e maus tratos, efetivo de profissionais reduzido, altos índices de reincidência dos atos infracionais e o excesso do número de internações.” (Fonte – 13/07/2015).

A ex-ministra dos Direitos Humanos Ideli Salvatti explica que quando são aplicados os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no sistema socioeducativo a reincidência dos menores cometerem crimes tende a zero. “Se reintegramos de forma efetiva não teremos um aperfeiçoamento da criminalidade”, disse. Para ela, a sociedade e o governo também são responsáveis pelo adolescente e não só a família. (Fonte)

São 25 anos de ECA e a realidade ainda é a falta de comida, de estudos e de teto para um número imenso de crianças e adolescentes.

E então vem a redução da maioridade penal juramentar o fracasso do ECA.

Respondendo a pergunta inicial: Fracasso de quem?

Na verdade o fracasso é de todos nós.

Este artigo foi publicado originalmente no http://www.itu.com.br/colunistas/artigo.asp?cod_conteudo=51839

Fundação Gol de Letra – Inscrições abertas

Gol de letra

Fundação Gol de Letra capacita jovens do Caju para o mercado de trabalho

Instituição abre inscrições para nova turma em programa de formação profissional para moradores do bairro e entorno

A Fundação Gol de Letra, organização não governamental instituída pelos jogadores Raí e Leonardo, está com matrículas abertas para o Gol de Trabalho, programa de formação educacional e profissional de jovens. O programa já está em sua décima turma e formou até agora aproximadamente 600 moradores do Caju e arredores.

Para o segundo semestre serão disponibilizadas 60 vagas, sendo que 30 para o período da manhã e as outras 30 para o período da tarde. Após a matrícula, os candidatos são chamados para fazer uma prova de seleção contendo as seguintes disciplinas: português, matemática, informática e conhecimentos gerais. Os selecionados são chamados para fazer uma entrevista social e a matrícula.

Durante o programa, os participantes terão aulas de inglês, informática, matemática, português, rotinas administrativas e formação pessoal, que aborda temas como apresentação pessoal, diversidades (culturais, religiosas, etc.) e ética pessoal. Após o término do projeto, os alunos são encaminhados para processos seletivos em empresas parceiras. “Este é um projeto que nos enche de orgulho. Temos casos reais de transformação, de alunos que passaram pelo Gol de Trabalho e hoje estão empregados ou abrindo seu próprio negócio”, comemora Beatriz Pantaleão, diretora executiva da Fundação Gol de Letra.

Os interessados devem fazer a matrícula na sede da Fundação Gol de Letra (Rua Carlos Seidl, nº 1141 – Caju). É necessário levar RG, comprovante de residência e certificado de conclusão do ensino médio. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (21) 3895-9001.

Sobre a Fundação Gol de Letra

A Fundação Gol de Letra é uma organização não governamental que promove o desenvolvimento integral de crianças e jovens de comunidades populares, por meio de atividades esportivas, educativas, fortalecimento familiar e desenvolvimento comunitário. Criada em 1998, pelos ex-jogadores de futebol Raí e Leonardo, atende cerca de 2.100 crianças, adolescentes e jovens de 6 a 30 anos, nas comunidades do Caju e Barreira do Vasco (Rio de Janeiro – RJ), e Vila Albertina (São Paulo – SP).

Reconhecida em 2001 pela UNESCO como instituição modelo, desde 2009 a Gol de Letra também atua por meio da sistematização e disseminação de suas práticas socioeducativas para outras comunidades, em parceria com empresas e organizações locais.

www.goldeletra.org.br

www.goldeletra.org.br/blog

www.facebook.com/FundacaoGolDeLetra

www.twitter.com/fundgoldeletra

Cambridge English promove coquetel #notícia

Valor de ser professor

Cambridge  English  promove coquetel  com  os  executivos Saul  Nassé  e  Michael  Peluse em São Paulo

No dia 15 de julho, Cambridge English realizará um coquetel com Saul Nassé (CEO – Cambridge English Language Assessment) e Michael Peluse (Managing Director, ELT & Americas – Cambridge University Press), na OCA Tupiniquim, em São Paulo.

O encontro, que acontece pela primeira vez no País, tem como objetivo apresentar ideias a respeito dos rumos da educação digital e as novas tendências de ensino e aprendizado de inglês, além dos planos de Cambridge English para o desenvolvimento de seus dois departamentos – Cambridge English Language Assessment e Cambridge University Press – no Brasil.

Estarão presentes dirigentes de grandes instituições, representantes docentes e autoridades de entidades públicas, privadas e do terceiro setor ligadas ao meio educacional.

Reconhecida internacionalmente e comprometida com a excelência educacional, Cambridge English promove a aprendizagem da língua inglesa unindo a experiência e a expertise de dois departamentos da Universidade de Cambridge – Cambridge English Language Assessment e Cambridge University Press.

Atuando em mais de 130 países, Cambridge English Language Assessment conta com os maiores especialistas na área de avaliação linguística, que se dedicam ao desenvolvimento e ao controle de qualidade dos certificados oferecidos. No mundo todo, mais de 5 milhões de pessoas prestam os exames Cambridge English anualmente.

Fundada em 1534, Cambridge University Press é reconhecida como a editora mais antiga do mundo, tendo recebido 59 prêmios Nobel ao longo de sua trajetória. Mais de 45.000 autores já tiveram seus trabalhos publicados pela editora.

Coquetel – Cambridge English

Data: 15 de julho de 2015 (quarta-feira)

Horário: Das 18h30 às 22h00

Local: OCA Tupiniquim (www.ocatupiniquim.com.br)

Rua: Fradique Coutinho, 1379 – Vila Madalena – São Paulo (SP)

Tot de Marcelo Xavier #Livro

Cybele Meyer 1

AMEI receber de presente a nova edição do livro Tot de Marcelo Xavier da Saraiva S.A

A capa e as ilustrações ficaram incríveis.

Para quem ainda não conhece esse é um livro destinado ao público infantil e juvenil e conta a história de Aristóteles, um menino de massa de modelar inventado pelo autor Marcelo Xavier, que andava meio desanimado por causa da morte de seu pai quando ele tinha 5 anos. Aos 10 anos, depois de um sonho, Tot descobre um mundo mágico, apertando o botão do elevador do prédio onde mora e chegando até o andar 10 mil.

Lá, Aristóteles descobre que tem a sua própria casa – a Casa da Criação – e, quando a porta principal se abre, vê que há outras portas e percebe que cada uma tem um jeito especial de abrir: uma “chave” diferente.

Ficou curioso(a)? Então corre abrir o livro, ou melhor dizendo, a porta desta casa e descubra também o que é que existe dentro de cada um de nós.

cd

 

O livro é acompanhado por um CD de áudio com a história de Tot narrada pelo próprio autor, com efeitos sonoros, e é indicado para crianças a partir dos 8 anos.

 

Veja que graça o making of das ilustrações feitas com massinha de modelar para o livro Tot.

Boa leitura!